O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Unimed deve indenizar cliente

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário